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2 de setembro de 2021

Cidadania italiana por casamento: como funciona?

A cidadania italiana por casamento é uma opção para pessoas casadas no civil com cidadãos italianos há três anos, ou há um ano e meio quando tiverem filhos. Para fazer o pedido o cônjuge deverá obter o certificado do nível B1 da língua italiana.

Seja o seu casamento um relacionamento anterior ou posterior ao reconhecimento da cidadania italiana, é normal desejar estender ao seu companheiro ou companheira os benefícios do passaporto rosso

“Mas como isso é possível?”. Se essa é a sua dúvida, continue a leitura!

Cidadania italiana Italiana por casamento: o que é?

Popularmente conhecida como cidadania por casamento, a naturalização por matrimônio é um direito garantido a todos os casados no civil com cidadãos italianos.

No entanto, esse processo é algo feito posteriormente ao reconhecimento do descendente. Algo diferente de incluir no processo um irmão ou filho, por exemplo.

cidadania italiana por matrimônio

Casamentos realizados antes de 1983

Nestes casos, vigora a lei anterior. Nela, era previsto que casamentos realizados com cidadãos italianos até 1983 garantiam a transmissão do direito à cidadania.

Ou seja, isso se dá de maneira direta. Sem a necessidade de certificado de proficiência na língua ou processo de naturalização por matrimônio. Basta ser casado civilmente com o descendente reconhecido italiano. 

No entanto, é importante frisar que o descendente de italianos já deve ter reconhecido a própria cidadania. Afinal, é a partir dela que o direito é passado adiante.

Uma vez concluído este processo, o marido ou a esposa podem entrar com o processo do próprio reconhecimento da cidadania.

Além disso, especialmente neste caso, não há a obrigatoriedade de comprovar a proficiência em italiano.

Casamentos realizados depois de 1983

“Lilian, eu me casei depois de 1983. Isso significa que eu perdi o meu direito à cidadania italiana?”. Não.

Você continua com o seu direito. A única diferença é que casamentos realizados depois de 1983 são regulamentados por outra lei e possuem outras exigências. 

Primeiramente é ser casado no civil com um cidadão italiano há três anos ou mais. Ou há um ano e meio, caso haja filhos menores em comum. Contudo, caso você já viva na Itália, esse prazo cai para dois anos, ou um ano, caso haja filhos menores em comum.

Além disso, o cônjuge também deve comprovar proficiência no idioma italiano através do certificado B1.

Para isso, basta se inscrever na prova para o Certificato di Italiano come Lingua Straniera (CILS), no nível CILS B1 Cidadania. Este exame aplicado foi criado exclusivamente para aqueles que requerem a cidadania italiana.

Logo, possui uma estrutura e um formato diferente do exame CILS UNO B1, sendo menos abrangente que o nível B1 Standard. O exame não é válido, por exemplo, para fins de trabalho, estudos, etc.

Depois de se deparar com essa exigência, muitos quase desistem da própria cidadania italiana. A maioria pensa que o cônjuge não toparia se preparar para a prova. Portanto, se esse é o seu caso, reconsidere!

A naturalização por matrimônio é um benefício, não uma exigência. Ou seja, se você possui a sua cidadania italiana e deseja residir na Itália ou em outro país da União Europeia, seu marido ou esposa vai poder viver com você. Além de usufruir  dos mesmos direitos a trabalho, saúde pública e educação que você através do Permesso di soggiorno.

Cidadania italiana e o casamento homoafetivo

Cidadania italiana por casamento: como a Simonato pode ajudar?

Realizamos a assessoria completa para o reconhecimento da cidadania italiana, primeiro passo fundamental para o processo de naturalização italiana por matrimônio.

A nossa equipe conta com profissionais experientes, com base no Brasil e na Itália, prontos para oferecer a assistência completa em todos os passos do processo judicial e administrativo.

Além disso, oferecemos condições de pagamento facilitadas. Você pode optar por dar uma entrada e parcelar o restante do valor em 24 boletos bancários, sem juros. Ou, se preferir, pode parcelar o processo todo em 10 vezes no boleto.

Nossos orçamentos são personalizados e incluem todos os gastos esperados com o processo. Ou seja, você não paga nem um real além do combinado!

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