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8 de setembro de 2021

Cidadania italiana via judicial: como funciona e vantagens do processo

A cidadania italiana via judicial é uma alternativa mais prática que a administrativa e mais ágil que enfrentar as filas dos consulados italianos no Brasil.

Com filas de espera e prazos que passam de 10 anos, fazer o reconhecimento da cidadania italiana  através dos consulados da Itália no Brasil tem sido cada vez menos vantajoso. Além disso, a pandemia impôs uma mudança significativa no fluxo dos processos administrativos.

Nesse cenário, a cidadania italiana via judicial se mostra uma opção ágil e mais acessível para os ítalo-descendentes. Por isso, nesse texto vou abordar:

  • O que é a cidadania italiana via judicial
  • Quem pode recorrer a este formato
  • Como funciona seu passo a passo
  • Informações complementares sobre prazos e documentos necessários para o processo.

Se interessou? Continue a leitura!

O que é a cidadania italiana via judicial?

Na Itália, a legislação que define quem tem direito à cidadania italiana segue o princípio do “direito de sangue“, previsto na Constituição Italiana. Ou seja, se a pessoa é descendente de italianos tem direito de fazer o reconhecimento à cidadania, sem limite de gerações.

Esse consentimento é assegurado pela Constituição Italiana de 1947.  Além disso, nos anos de 1990 e 1994 foram adicionados 2 artigos que facilitam o acesso ao reconhecimento dos ítalo-descendentes.

Os artigos 2 e 4 da Constituição preveem que o prazo para a conclusão do processo de cidadania italiana deve ser de, no máximo, 730 dias a partir da data do pedido de protocolo.

No entanto, a realidade com a qual nos deparamos nos consulados italianos de SP, PR, RS e DF é muito diferente. Afinal, as filas são tão grandes que os prazos podem passar dos 10 anos. O que, de acordo com a lei italiana, é ilegal.

Portanto, o formato da cidadania italiana via judicial é uma ferramenta que a lei oferece para você garantir o seu direito constitucional.

Quem pode recorrer à cidadania italiana via judicial?

Primeiramente, é preciso ter certeza de que você tem direito à cidadania italiana. Afinal, podem recorrer judicialmente todos os maiores de idade que consigam comprovar legalmente sua descendência italiana.

Se esse ponto ainda é uma dúvida para você, recomendo a leitura do nosso artigo “Quem tem direito à cidadania italiana?“. Nele explico com detalhes como funciona o direito de sangue e as exceções que podem impedir o seu reconhecimento. Assim, você vai se entender melhor as possíveis dificuldades que pode enfrentar.

Se esse não é o seu caso, continue a leitura!

Como funciona o processo?

Com a Simonato, o processo de cidadania italiana via judicial funciona da seguinte forma:

1. Reunimos e fazemos análise dos documentos, cuidamos das retificações e emissão das novas certidões, além das traduções e apostilamentos;

Esses passos são cruciais para o sucesso do processo. Por isso dedicamos muita atenção e cuidado para que tudo chegue sem nenhum defeito no Tribunal de Roma.

Com os documentos em mãos, você pode dar a entrada no consulado. É importante entender que, para fazer a sua cidadania via judicial, você precisa estar na fila do consulado.

2. Damos entrada no consulado responsável pela sua cidade aqui no Brasil;

Com a inscrição na fila do consulado conseguimos provar que a sua espera será superior ao tempo de 730 dias. O que proporciona a você a oportunidade de ingressar com o pedido pelo Tribunal de Roma.

3. Na Itália, nossos advogados entram com a ação judicial no Tribunal de Roma;

4. Uma vez que a sentença é dada, as certidões são transcritas no Comune;

5. Com as certidões em mãos, é a hora de realizar a inscrição no AIRE e solicitar seu passaporte Italiano.

Veja mais detalhes do processo de cidadania italiana via judicial no vídeo abaixo:

Cidadania italiana via administrativa ou via judicial?

Muitos clientes ainda têm dúvidas sobre os formatos de reconhecimento da cidadania italiana. Vamos lá!

Desde já, é importante você saber que, uma vez que falamos em cidadania italiana via administrativa, estamos falando do seguinte formato: o requerente vai para a Itália e faz seu processo todo por lá. Desse modo, obtém a cidadania italiana ao final de um prazo que pode variar entre 3 e 6 meses.

Já no processo de cidadania via judicial, o requerente não precisa ir para a Itália. Para isso, ele é representado pelos advogados. Desse modo, a partir do momento em que a pasta de documentos do seu caso é protocolada em Roma, começa a contar o prazo de até 24 meses para a conclusão.

“Nossa Lilian, mas leva dois anos mesmo?”. De modo geral, podemos dizer que os processos estão sendo concluídos com uma duração média de 18 meses. E, por incrível que pareça, o tribunal tem trabalhado de maneira bem competente durante a pandemia.

– Veja também: Cidadania italiana na Itália: entenda porque esse processo é seguro

Como obter passaporte italiano

Confira nossos vídeos sobre a cidadania italiana via judicial

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre a cidadania italiana via judicial? Então preparamos uma playlist completa com todos os vídeos do nosso canal no YouTube.

Na playlist você vai encontrar:

Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?

A Cidadania Italiana Simonato está há mais de 5 anos no mercado. Durante este período, já ajudou várias pessoas a realizarem o sonho do reconhecimento da cidadania italiana.

A nossa equipe conta com profissionais experientes, com base no Brasil e na Itália. Nesse sentido, estamos prontos para oferecer a assistência completa em todos os passos do processo judicial e administrativo.

Além disso, oferecemos condições de pagamento facilitadas. Você pode optar por dar uma entrada e parcelar o restante do valor em 24 boletos bancários, sem juros. Ou, se preferir, pode parcelar o processo todo em 10 vezes no boleto.

Nossos orçamentos são personalizados e incluem todos os gastos esperados com o processo. Ou seja, você não paga nem um real além do combinado!

Quer dar início ao seu processo de cidadania italiana via judicial? Clique aqui, e fale comigo por WhatsApp.

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