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25 de agosto de 2021

Quem tem direito à cidadania italiana?

Na Itália, a legislação que define quem tem direito à cidadania italiana segue o princípio do “direito de sangue”. Ou seja, pessoas descendentes de italianos têm o direito à cidadania sem limites de gerações.

No entanto, existem algumas exceções, e é justamente aí que começam a surgir as principais dúvidas. Afinal, quando falamos sobre cidadania, não faltam mitos e hipóteses sobre quem tem direito à cidadania italiana de fato.

Mas aqui na Cidadania Italiana Simonato fazemos questão de mostrar direitinho, “preto no branco”, as regras e exceções do processo. Ajudando você a realizar o sonho de conquistar mais qualidade de vida.

Por isso reunimos informações atualizadas para você aprender:

  • Quem tem direito à nacionalidade italiana
  • Motivos que podem te impedir
  • Como está o processo de cidadania em 2021

Se interessou? Continue a leitura!

Quem tem direito à cidadania italiana?

Para questões relacionadas à cidadania, a Itália é regida pela “iure sanguinis”, que pode ser traduzida como “direito de sangue”. Ou seja, se um(a) italiano(a) tiver um filho(a), independentemente de onde ele esteja, essa criança e seus descendentes têm direito à cidadania italiana.

Mas, como em todas as regras, existem algumas exceções. Mais para frente, vou falar com você sobre alguns motivos que podem impedir a cidadania italiana. No entanto, agora quero conversar sobre um ponto que sempre gera muita confusão: a cidadania italiana pelo lado materno.

Cidadania italiana pelo lado materno

Conheço muitas pessoas que quase desistiram de buscar a cidadania italiana por terem sua descendência pelo lado materno.

É uma confusão comum quando consideramos que a transmissão da cidadania por mulheres só passou a vigorar depois de 1948, com a instituição da república  e a promulgação da Constituição da República Italiana.

A partir dela, ficou estabelecido que mulheres nascidas depois de 1948 poderiam ter sua cidadania reconhecida. Ficou na dúvida? Confira o infográfico abaixo, com os detalhes do meu caso:

Quem tem direito a cidadania italiana?

AGORA CALMA, se seu caso tem mulheres na linha nascidas antes de 1948, existe uma saída, e quem garantiu isso foi a própria constituição italiana, e assim deu-se a origem a CIDADANIA JUDICIAL MATERNA.

Para mais detalhes sobre a cidadania judicial materna, assista o vídeo abaixo:

quem tem direito direito à cidadania italiana?

Motivos que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania

Agora, gostaria de falar sobre alguns impedimentos para aqueles que têm uma linha constituída por homens.

Por mais que nessa fase a gente queira focar apenas nos aspectos positivos, é importante se preparar para todos os cenários. Por isso, eu não poderia deixar de mencionar neste texto alguns motivos que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania italiana.

1. Antenato italiano naturalizado brasileiro

Uma parte do processo do reconhecimento da cidadania é dedicado a comprovar a não naturalização do seu familiar italiano.

Mas o que é isso? É uma comprovação de que, ao chegar no Brasil, seu ascendente não trocou a nacionalidade italiana pela brasileira, por exemplo.

Apesar de ser algo muito raro, existem sim alguns casos de naturalização. Se isso tiver acontecido na sua família, mantenha a calma! Nem tudo está perdido para você.

Isso porque, se a naturalização do seu bisavô, por exemplo, aconteceu depois do nascimento do seu avô, isso deixa de ser um problema e o direito permanece. Contanto, é claro, que seu avô também não tenha sido naturalizado.

– Leia também: Certidão Negativa de Naturalização (CNN): o que é e como emitir?

2. Ser descendente de italianos nascidos na região do Império Austro-húngaro

Na Itália, existe uma região que só passou a pertencer ao país depois do fim da Primeira Guerra Mundial. Sendo anexada como uma conquista, pois antes aquela área pertencia ao Império Austro-húngaro.

Por esse motivo, pessoas que nasceram naquela região e imigraram da Itália antes de 16/07/1920 não têm direito de transmitir a cidadania italiana.

3. Filhos nascidos fora do casamento

Em casos onde não houve casamento civil dos pais do descendente ou de alguém na linha de transmissão, esse direito é interrompido. Esse é o seu caso? Calma, continue lendo!

Isso acontece porque, na maioria das vezes, é o homem quem faz o registro do bebê no cartório. Tornando-o ilegítimo para a mãe, que não foi declarante do nascimento e nem era casada com o pai da criança.

Nesses casos, se a mãe em questão ainda for viva, podemos fazer o reconhecimento da cidadania por eleição. Já em casos em que você descende de um homem italiano, que mesmo sem casamento, foi declarante do nascimento de seu filho, esse direito permanece.

Confira outros impedimentos:

Como está o processo de cidadania em 2021?

Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?

Para te explicar como a Simonato pode te auxiliar, quero te explicar  rapidamente as 3 formas disponíveis para reconhecimento da sua cidadania. Vamos lá?

Você pode reconhecer diretamente no consulado da sua região (isso pode levar décadas), você pode ir até a Itália e morar por lá durante o seu processo (varia de 3 a 6 meses e é conhecido como cidadania italiana via administrativa) ou ainda reconhecer através de processo judicial feito diretamente no tribunal de Roma (processo conhecido como cidadania italiana via judicial).

Agora vem a melhor parte: a Simonato consegue te auxiliar em todos os processos, independentemente do formato escolhido por você.

Na Cidadania Italiana Simonato realizamos:

  • pesquisa genealógica IT/BR;
  • busca dos documentos na Itália;
  • análise de documentos com relatório conclusivo, indicando pontos relevantes a serem retificados;
  • retificações de documentos;
  • traduções juramentadas e apostilamentos de Haia;
  • assessoria completa e hospedagens na Itália;
  • cidadania judicial em casos maternos e paternos.

Ou seja, cuidamos de todas as etapas do seu processo enquanto você segue trabalhando no Brasil ou começa a planejar a sua vida na Itália.

Com a Simonato você vai eliminar gastos desnecessários além de evitar erros que podem comprometer o sucesso do seu investimento lhe causando dores de cabeça.

Quer saber mais sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana ou especificamente sobre quem tem direito à cidadania italiana? Converse comigo. Vou adorar esclarecer suas dúvidas e compartilhar um pouco da minha experiência na área.

direito à cidadania italiana

   

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