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  • Lilian Duarte Ferro

Certidão Negativa de Naturalização (CNN): como emitir?

A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é o documento que comprova que o seu parente italiano não se naturalizou brasileiro ao vir para o Brasil.


Na Itália, a legislação prevê que o direito à cidadania italiana é "iure saguinis”, ou seja, é um benefício transmitido através do “direito de sangue”. No entanto, existem alguns motivos que podem impedir a conclusão do processo. Um deles é a naturalização do seu parente italiano em outro país.


Por isso, uma das suas tarefas do processo de reconhecimento da cidadania italiana é expedir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu antenato.


Se esse tema ainda traz dúvidas, continue a leitura do texto. Aqui vamos abordar:

  • o que é a CNN;

  • para que serve a Certidão Negativa de Naturalização;

  • como preparar a sua pasta, levando em conta a “Grande Naturalização”.

CNN: O que é? para que serve a Certidão Negativa de Naturalização

A Certidão Negativa de Naturalização é o documento que comprova que o seu parente italiano não se naturalizou brasileiro depois de se mudar para o Brasil. "Mas por que isso é importante, Lilian?" O direito à nacionalidade não é transmitido pelo direito de sangue?


Pois é. Acontece que a partir do momento em que um cidadão italiano opta, por livre e espontânea vontade, abrir mão de sua cidadania, ela se torna intransferível, invalidando assim qualquer direito de sangue de seus descendentes.


No entanto, é importante lembrar que existe uma exceção para esses casos, que é no caso de o seu antenato italiano ter filhos ou filhas nascidos antes da naturalização. Vou exemplificar para facilitar a sua compreensão.


Imagine que o sr. Giuseppe se mudou para o Brasil com seus filhos. Ao vir para cá, ele escolheu se naturalizar brasileiro, mas decidiu não fazer o mesmo pelos meninos.


Se o sr. Giuseppe tiver mais filhos ou filhas depois de naturalizado brasileiro, eles não terão direito à cidadania italiana. Já os meninos que nasceram antes e não se naturalizaram, continuam com o direito de transmitir a sua cidadania italiana para futuras gerações.


Ou seja, a Certidão Negativa de Naturalização é extremamente importante para o seu processo de cidadania e já vai ser pedida pelo oficial responsável assim que você chegar na fase “italiana” do processo, entrando em contato com a Comune.


Sem ele, a Comune não aceitará o seu processo nem mesmo para a conferência dos documentos.

Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização?

Você pode emitir a sua Certidão Negativa de Naturalização através do site Ministério da Justiça. O procedimento é gratuito e muito fácil de ser feito, excluindo a necessidade de qualquer contratação para o serviço.


Ao preencher o formulário é importante ter em mente que o processo de cidadania italiana requer a inclusão de todas as variações de nomes e sobrenomes presentes nos documentos. Por isso, é recomendável emitir a CNN depois de ter acesso às certidões do seu antenato.


Suponha que o sr. Geraldo Granato, ao se casar no Brasil, teve seu nome escrito como Geraldo Granatto na certidão. E, em sua certidão de óbito, teve seu nome escrito como Geraldo Granattu. Na CNN do sr. Geraldo devem constar todas essas pequenas alterações.


Mas a praticidade não é o único motivo para você emitir o seu CNN apenas em posse de todos os documentos do antenato. É muito comum a pessoa se empolgar e sair emitindo uma nova certidão a cada variação de sobrenome encontrada. Isso faz o sistema bloquear o seu acesso, exigindo que você entre em contato com um funcionário para fazer manualmente o processo.


Além disso, esse bloqueio pode levar de 6 meses a um ano para ser desfeito. Adicionando uma complicação desnecessária para uma tarefa que tem tudo para ser super simples.




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