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15 de setembro de 2021

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?

De acordo com os artigos 2 e 4 da Constituição Italiana, o prazo para a conclusão do processo de cidadania deve ser de, no máximo, 730 dias a partir da data do pedido de protocolo. No entanto, cada processo possui suas particularidades e prazos.

Sem dúvida, uma das perguntas que eu mais recebo nos meus canais de comunicação é: quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana? Afinal, além do sonho de se reconectar com essa herança familiar, muitos descendentes desejam recomeçar a vida com os benefícios oferecidos pelo reconhecimento.

Este é o seu caso?

Então continue a leitura porque neste artigo vou falar mais sobre os formatos de reconhecimento da cidadania italiana e seus respectivos prazos.

Formatos de processo para o reconhecimento da cidadania italiana

Para entendermos melhor como são os prazos, é importante saber quais são e como funcionam os diferentes formatos para reconhecimento de cidadania italiana. 

Atualmente, existem três opções: via administrativa (indo até a Itália), via consulado italiano no Brasil  e via judicial (no Tribunal de Roma)

  • Administrativa:

O processo de cidadania via administrativa é aquele que envolve apenas ações burocráticas. Portanto só é viável para os casos em que não há um impedimento ou dificuldade legal, que faça com que o descendente necessite de uma ação judicial.

Nesse formato, o descendente pode fazer a requisição no Brasil, através dos consulados italianos ou através de um comune na Itália. No entanto, é importante ressaltar que as filas para esse processo no Consulado Italiano brasileiro são gigantes. E você pode levar décadas para finalmente conseguir colocar as mãos no passaporto rosso.

Quer saber mais sobre o processo por via administrativa? Confira o nosso artigo na íntegra clicando aqui.

  • Consulado:

A cidadania italiana via consulado, não deixa de ser administrativa. Nela o futuro cidadão italiano deve entrar em contato com um dos consulados da Itália no Brasil e apresentar a pasta com os documentos que comprovam seu direito de cidadania. Por ser a forma mais barata, também é a forma mais lenta.

Atualmente, as filas nos consulados podem durar mais de 15 anos, o que faz com que esse formato seja menos atrativo para aqueles que têm pressa em garantir seu reconhecimento.

  • Judicial:

De acordo com as leis da Itália, o direito à cidadania italiana é regido pelo direito de sangue. Ou seja, a partir do momento em que você descende de um italiano, automaticamente passa a ter direito à cidadania.

No entanto, alguns casos possuem certas particularidades que fazem com que o descendente tenha que recorrer a uma ação judicial no Tribunal de Roma. Na maioria das vezes, por causa das filas consulares brasileiras ou de dificuldades nos casos de via materna.

Por isso, a cidadania italiana via judicial é considerada uma ferramenta que a lei oferece para você garantir o seu direito constitucional.

Para saber mais sobre a cidadania italiana via judicial, leia: Cidadania italiana via judicial: como funciona e vantagens do processo

Quer mais detalhes sobre os formatos do processo de reconhecimento? 

No vídeo abaixo você confere tudo o que você precisa saber sobre eles e qual se adequa melhor ao seu caso.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?

Bom, como vimos no tópico anterior, a cidadania italiana via consulado é a opção mais lenta, chegando a durar mais de uma década.

Mas e as demais?

Bom, de acordo com a Constituição Italiana, o processo de reconhecimento não pode durar mais que 730, contando a partir da data do protocolo do processo.

Isso significa que os processos duram dois anos?

Não necessariamente. Antes de qualquer coisa, é importante frisar que a pandemia afetou os prazos  do reconhecimento.

Isso porque, além dos falecimentos, durante a quarentena muitos negócios reduziram seus horários de funcionamento e mandaram para casa os funcionários que pertenciam aos grupos de risco. Algo necessário, mas que aumentou um pouquinho o prazo.

Anteriormente, um processo por via administrativa, por exemplo, levava aproximadamente 3 meses. Agora, que estamos caminhando para uma resolução da pandemia na Itália, esse processo tem se estendido bastante, demorando de 4 a 6 meses para ser finalizado. Enquanto isso, o processo judicial costuma durar, em média, 24 meses.

Com base nesses prazos, o conselho que damos para os nossos clientes é:

Se você não tem pressa nenhuma, pode fazer o seu reconhecimento pelo consulado. Tem um pouco de pressa, mas não pode sair do Brasil? Recomendamos a via judicial. Precisa migrar o mais rápido possível? Invista na via administrativa.

Como obter passaporte italiano

Como a Cidadania Italiana Simonato pode te ajudar?

Fazemos todos os passos do processo de reconhecimento da cidadania italiana, até a sua pasta ficar pronta. A partir disso, a Simonato realiza o seu processo na Itália, ou por via judicial.

Contamos com equipes fixas no Brasil e na Itália. Desta forma, a empresa possui Partita Iva na Itália e CNPJ no Brasil. Nossos contratos têm validade jurídica internacional, oferecendo total segurança para você contratar os nossos serviços.

Há mais de 5 anos no mercado, nossa equipe já concluiu mais de 600 processos de cidadania italiana, temos em média 750 processos em andamento, mais de 35 profissionais envolvidos e 3 sedes em diferentes países (Brasil, Itália e EUA).

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Assessoria para reconhecimento da cidadania italiana

 

   

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